No entanto ficará a questão: será que o nosso património genético será o factor essencial que nos leva à criminalidade? Ou mais uma vez, estará o Homem dependente dos seus factores psico-socioculurais?
Na nossa opinião, falar de um total determinismo do ser humano em função do seu código genético é uma posição completamente errónea, seja qual for a acção do ser humano analisada. A criminaldiade, não é por isso excepção. Pensamos que as consequências do código genético poderão ser decisivas no que toca à criminalidade, mas defendemos também que o Homem é um ser racional, e que no momento em que comete o crime, existem vários factores que contribuem para essa tomada de decisão, sendo que apenas um deles é o seu mapa genético.
Estudos começam a ser feitos um pouco por todo o mundo na ânsia de descobrir um património genético que contribua para a criminalidade num qualquer indivíduo.
O estudo mais significativo até à data será a seguir relatado:
O estudo seguiu a vida de 442 indivíduos da Nova Zelândia durante 26 anos e permitiu descobrir que os homens com uma combinação de abusos na infância e um gene defeituoso produtor de um químico cerebral tinham uma maior predisposição para acções criminosas ou anti-sociais do que os outros. Destes homens, 64% não tinham um historial de maus tratos na infância, enquanto os restantes tinham experimentado maus tratos tais como a rejeição da mãe, alteração frequente dos educadores principais e abusos físicos/sexuais.
Em todos os indivídus foi testada a actividade de um gene, monoamino oxidase tipo A (MAOA), que produz uma enzima responsável pelo controlo dos químicos no cérebro que transmitem os sinais entre os neurónios. No grupo de estudo, 279 homens tinham genes MAOA normalmente activos, enquanto 163 registavam um baixo nível de acção deste gene.
O que se verificou, 85% das crianças severamente mal tratadas que também tinham baixos níveis de actividade do MAOA desenvolveram na idade adulta comportamentos anti-sociais e até violentos. Por outro lado as crianças vítimas de abusos mas com genes MAOA normais não demonstraram comportamentos anti-sociais mais significativos do que aqueles sem historial de maus tratos.
Os cientistas chegaram à conclusao que as características genéticas explicam, parcialmente, porque é que nem todas as crianças vítimas de maus tratos na infância se tornam adultos violentos.
Existem posições diferentes acerca desta questão.
A primeira, particularmente interessante é a de que esta relação não pode ser estabelecida, dado que o crime é uma invenção social.
Passando a explicar: as legislação em si e as leis que definem a linha entre o criminoso (quem não cumpre a lei, cometendo um crime) e o “não criminoso” são arbitrárias e estão constantemente a ser alteradas. Para além disso, estas dependem ainda da interpretação.
Por exemplo, hoje, possuir um escravo é considerado crime, mas há cerca de um/dois séculos não o era, o que demonstra a forma como as leis rapidamente se alteram; uma pessoa que mate alguém intencionalmente é um assassino. Mas se essa pessoa for um polícia ou um soldado, no cumprimento do seu dever, deixa de ser considerado criminoso. Isto vem explicar as várias interpretações que a legislação pode abranger.
Desta forma, ligar criminalidade com genética estará errado, devido à criminalidade não ser algo objectivo, fixo e universal.
Por outro lado o genoma humano possui apenas 30.000 genes. Existe pois quem defenda que o número de genes existente no nosso genoma é muito inferior aquele que é necessário para corroborar as alegações feitas ao longo da última década quanto ao facto de que genes individuais determinam não só como os nossos corpos são construídos e que tipos doenças contraímos, mas também os nossos padrões de comportamento, a nossa capacidade intelectual, a nossa preferência sexual e a nossa eventual propensão à criminalidade. É pois defendido que nós simplesmente não temos genes suficientes para que a ideia do determinismo biológico esteja correcta.
Outra opinião bastante defendida é a de que os factores biológicos não são preponderantes no comportamento humano. Temos vindo ao longo do ano a estudar a influência que os factores genéticos têm sobre o comportamento humano em contraste com a influência sociocultural. O homem deve ser, portanto, analisado na sua estrutura global – bio-psico-sócio-cultural. Desta forma, muitos psicólogos afirmam que o aspecto genético poderá ter uma importância parcial na questão da criminalidade pois o nosso corpo traz já disposições herdadas. No entanto, o ser humano é dotado de livre-arbítrio, ou seja, não há determinismo biológico no nosso comportamento. Qualquer homem antes de praticar um acto criminoso, recorre incontornavelmente à sua “parte” racional, e se, de facto, comete o delito, foi porque assim decidiu que o deveria fazer. Esta decisão é processada relacionando a situação em que o criminoso se encontra actualmente, as suas experiências de vida anteriores, a cultura em que se insere, entre outros. Por outras palavras, o factor hereditário/genético não assume um papel fulcral na atitude criminal.
A última perspectiva por nós abordada, revela de facto, que um criminoso já nasce predisposto biologicamente para a prática de delitos.
Existem dois tipos de emoções: as primárias e as sociais. As emoções primárias (como o medo, a alegria e a tristeza) são comuns a todos os animais, enquanto que as emoções sociais são exclusivas do ser humano e têm a ver com a nossa interacção com os outros.
Com o avanço tecnológico, tornou-se possível estudar o cérebro de alguns psicopatas ligados à actividade criminosa. Utilizando a ressonância magnética funcional, concluiu-se que o cérebro destes indivíduos responde de forma diferente ao de uma pessoa considerada “normal” quando levado a fazer julgamentos morais que envolvem emoções sociais, como o arrependimento, culpa e compaixão. Os resultados destes estudos sugerem que os psicopatas têm muita pouca pena/culpa – dois alicerces da capacidade de cooperação humana. Em oposição sentem desprezo e desejo de vingança. As imagens do cérebro destes indivíduos mostram que há pouca actividade nas estruturas cerebrais ligadas às emoções morais e uma grande actividade nos circuitos cognitivos. Por outras palavras, os psicopatas utilizam na tomada de decisões, quase exclusivamente a sua razão, pondo de parte o seu lado emocional.
Estes indivíduos nascem, assim, já predispostos para o crime devido ao seu “diferente” código genético que irá condicionar o seu cérebro e a sua capacidade racional/emocional.